Tribunal de justiça do maranhão manda devolver bens apreendidos e encerrar investigações contra o ex-deputado federal Pastor Cavalcante

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ordenou a devolução dos bens apreendidos do ex-deputado pastor José Alves Cavalcante, em operação realizada pelo Ministério Público em abril deste ano.

A decisão, proferida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo, encerra as investigações sobre suposta prática de “rachadinha”, alegando ilegalidade na operação.
Segundo o TJMA, Cavalcante, ex-deputado estadual, deveria ter sido investigado em uma das varas da capital, São Luís, e não em Açailândia.

Cavalcante, presidente da Convenção de Ministros das Igrejas Assembleias de Deus no Maranhão (COMADESMA), era suspeito de receber parte dos salários de assessores.

O Ministério Público alegou que as irregularidades ocorreram entre 2019 e 2022. Investigações apontaram uma movimentação de cerca de R$ 4 milhões em dois anos.

A operação, batizada de ‘Damnare Avaritia’, resultou na apreensão de documentos, bens, computadores, celulares, veículos e uma arma de fogo na casa do pastor.

Além dos bens, foram alvos da operação o filho de Cavalcante, Jefte Cavalcante, e o tesoureiro José Félix Costa Júnior.

O desembargador determinou a devolução dos itens apreendidos, incluindo a arma irregular, e o fim das investigações por considerar a operação ilegal.