TJ-MA absolve ex-prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, da acusação de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), absolveu nesta terça-feira (16), o ex-prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, da acusação de improbidade administrativa, reformando sentença do juiz Rafael Leite Guedes, que em 15/08/2019 chegou a afastar o ex-prefeito do cargo por mais de duas semanas, suspendeu seus direitos políticos e impôs ao ex-gestor multa de mais de 2 milhões de reais.

O caso tratava de um pagamento de 99 mil reais que o então prefeito havia autorizado a um fornecedor do município, com base em parecer da controladoria e assessoria jurídica do município. O pagamento, segundo o Tribunal, foi correto.

Os desembargadores seguiram o parecer da Procuradoria de Justiça para acolher os argumentos da defesa de Zé Gomes, que demonstrou a inocência do ex-prefeito e a improcedência da acusação.

O julgamento havia sido iniciado na sessão de 09 de abril, quando o relator, desembargador Gervasio Protassio dos Santos, votou pela absolvição e foi acompanhado pela desembargadora Márcia Chaves, que em seu voto destacou que se todos os prefeitos agissem como José Gomes agiu no caso em análise não haveria tantos problemas na justiça com gestores públicos.

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que liderou a equipe de defesa do ex-prefeito, comemorou a decisão, destacando que o cliente sofreu uma grande injustiça ao ser afastado indevidamente do cargo e sofrer enorme exposição negativa à época, mas que ao final prevaleceu o Direito: “O tempo mostrou que sempre estivemos certos, e que nunca se deve baixar a cabeça diante da injustiça. As vezes a justiça demora um pouco, mas chega. E esse caso tem um significado especial por toda a luta que tivemos”.

(Blog do Jó)