Eleições 2024

Juíza determina remoção de enquete eleitoral durante o período vedado, sob pena de multa de R$ 50.000,00 em Buriticupu

A juíza eleitoral Urbanete Angiolis, da 95ª zona eleitoral de Buriticupu-MA, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, determinou na noite da última sexta-feira (16), que as páginas “papocaburiticupu”, “buriticupu.cidade” e “buriticupu.em.alerta”, procedessem à imediata exclusão de publicações contidas na ferramenta story e se ABSTENHAM de realizar qualquer modalidade de enquete eleitoral durante o período vedado pela legislação, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A magistrada ainda notificou os responsáveis pelas páginas para apresentarem defesa em 2 (dois) dias.

Vale lembrar que, de acordo com a legislação eleitoral, a partir do dia 16 de agosto de 2024, é proibida a realização de enquetes eleitorais, entre outras normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conhecedor das normas estabelecidas pelo TSE, o blog e a página @buriticupu.online não realizaram enquetes e seguem observando e atendendo todas as normas estabelecidas pela justiça em relação ao que pode e não pode durante o período eleitoral.

Com informações do Blog do Jó

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

© 2024, Todos os direitos reservados.