Governo Lula bloqueia R$ 1 bilhão de orçamento das Universidades Federais e crise financeira se agrava

O recente bloqueio de R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe grandes dificuldades financeiras para as universidades federais do Brasil.

Conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, esta situação exacerbada tem preocupado reitores e alunos, que temem por cortes ainda maiores em despesas essenciais e, consequentemente, pela continuidade dos programas educacionais e obras nas universidades afetadas.

Por conta dessa medida, as dotações orçamentárias anuais das universidades, foram bloqueadas diretamente no SIAF, sistema utilizado pelo Governo Federal para execução do orçamento. De modo geral, isto significa que a universidade não pode realizar mais nenhum empenho e, consequente, pagamento até o desbloqueio.

Depois de quase 100 dias de greve, a UFMA (Universidade Federal do Maranhão) anuncia que tem seu funcionamento comprometido após o bloqueio do governo. A instituição ainda alertou que despesas essenciais como luz, segurança, manutenção de espaços administrativos e de ensino como laboratórios, equipamentos, limpeza, entre outras áreas, podem ter seus pagamentos comprometidos ou até mesmo suspensos, prejudicando toda a comunidade acadêmica. As políticas de assistência estudantil também são diretamente afetadas com estas medidas, incluídas aqui, bolsas e restaurantes universitários.

Apesar do anúncio de suplementação financeira e investimentos da ordem de R$ 3,77 bilhões de reais nas universidades federais, por meio do Novo PAC, em junho deste ano, a UFMA lembrou que os valores se destinam exclusivamente a novas obras, assim como a retomada daquelas paralisadas, além da consolidação de projetos de estruturação da rede federal de ensino. Não sendo verbas de custeio, que são aquelas destinadas à manutenção das atividades rotineiras das instituições de ensino.

A UFMA já anunciou redução de despesas operacionais para garantir o funcionamento de seus câmpus em todo o estado, comprometendo-se, mesmo assim, em manter as atividades acadêmicas e administrativas. Só nesta última ação de limitação orçamentária pelo Governo Federal, a UFMA teve aproximadamente R$ 25 milhões de reais bloqueados.