ALEMA aprova aumento do ICMS proposto pelo governo do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou de 22% para 23%, após um período de 90 dias.

O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido do deputado estadual Roberto Costa (MDB). A votação aconteceu durante uma sessão tensa entre deputados da base do governo e os de oposição.

Contrários à proposta, os deputados Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB) tentaram convencer o Plenário a adiar a votação, sob o argumento de que a peça deveria ter sido mais amplamente debatida junto à sociedade.

A base governista, contudo, derrubou os pedidos e aprovou a votação em regime de urgência, em sessão extraordinária, realizada logo após a sessão regular na Casa.

Durante a sessão, os deputados também aprovaram a redução da alíquota do ICMS incidente na cesta básica no Maranhão. Com a aprovação, houve a redução de 10% para 8%.