Defensoria garante medicação que custa mais de R$ 5 mil por dose para paciente oncológico em Buriticupu

A atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Buriticupu assegurou a um assistido o acesso ao medicamento acetato de lanreotida, que custa mais de R$ 5 mil por dose. O homem, que é paciente oncológico, tem como renda apenas a aposentadoria e não tem como custear a medicação que é fundamental para o tratamento de saúde dele.

Morador de Buriticupu, E.F.L. foi diagnosticado em 2014, com um tumor neuroendócrino com metástase hepática e, há nove anos, está em tratamento de quimioterapia em São Luís, no Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho.

Desde o diagnóstico da doença, o paciente recebia a referida medicação do Estado do Maranhão todos os meses. Mas em 2023, houve uma suspensão no fornecimento do remédio e ele passou quatro meses sem recebê-la. À época, ele foi informado que o medicamento estava em falta. Por isso, buscou o apoio da Defensoria Pública.

Direito – Ciente da expressa necessidade do assistido, a defensora pública titular do Núcleo de Buriticupu, Ana Franciele de Oliveira Silva, ajuizou ação para garantir a continuidade do tratamento do paciente. Cada dose do medicamento custa R$ 5.360, valor superior à aposentadoria do homem, que possui família e filhos a sustentar.

Em dezembro de 2023, a Justiça proferiu sentença determinando que o Estado do Maranhão fornecesse o acetato de lanreotida – 120mg, bem como outros remédios que se mostrassem necessários no decorrer do tratamento da doença. Depois disso, foi determinado ainda pela Justiça o bloqueio de valores, em quase R$ 30 mil, para custear o tratamento semestral com o medicamento.

Já em maio deste ano, foi expedido ofício ao diretor do Hospital do Câncer do Maranhão para que fosse realizada a guarda e a conservação das seis unidades do medicamento, que deveria ser administrada em ambiente hospitalar.

Para a defensora Ana Franciele Silva, resultados como esse representam um grande benefício para os assistidos, mas também tem um grande valor para os defensores públicos. “Embora seja árdua a atuação nos casos de saúde, é muito gratificante o resultado colhido em ações como essa”, disse.