Governo Lula coloca em sigilo informações sobre fugas em presídios brasileiros

O governo do presidente Lula (PT), através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, colocou sob sigilo informações sobre fugas de presídios no Brasil em 2023. Em sua justificativa, a pasta alega que os dados são de caráter “reservado” e, por isso, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a publicação, os dados não são liberados mesmo pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI). A negativa é dada em todas as instâncias do ministério e é referendada pelo titular da pasta, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), ligada ao ministério, afirma que a divulgação destas poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” e “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

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