Homem fica 19 dias preso em Roraima por ter mesmo nome de condenado no MA

Um homem, de 54 anos, foi solto após ficar quase 20 dias preso por engano na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, localizada da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima por ter mesmo nome de condenado no Maranhão.

O mandado de prisão foi expedido em 2023 pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem tinha o mesmo número de CPF do homem, mas o local e a data de nascimento eram diferentes da dele.

A prisão ocorreu no dia 23 de março deste ano. O erro foi descoberto durante audiência de custódia acompanhada pela defensora pública Paula Regina, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na área de Execução Penal.

A liberação ocorreu por decisão da Justiça, após ação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela DPE-RR.

O juiz analisou o caso e afirmou que havia, de fato, inconsistências nos documentos de identificação do real condenado e da vítima. Dessa forma, foi feito um novo cadastro do mandado de prisão com atenção aos dados do verdadeiro condenado.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso destacou que as inconsistências descobertas pela Defensoria Pública “poderiam ser facilmente verificadas nos documentos de identificação” do verdadeiro condenado e do assistido. O magistrado determinou, ainda, a correção do cadastro do mandado de prisão, com os dados corretos do condenado.

“A importância agora é servir a Deus e a minha família. Apesar de inocente, eu sabia, meus filhos sabiam. A defensora pública [Paula Regina] quando viu o meu documento acreditou em mim e disse: ‘Você é inocente’. Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade”, ressaltou o homem.