Vacina contra a covid passa a ser obrigatório em crianças; pais poderão ser penalizados com multa

A partir desta segunda-feira (1º), os pais serão obrigados a levar seus filhos para receberem a vacina contra a covid. De acordo com o Ministério da Saúde, o foco vai ser as crianças de seis meses a cinco anos.

Em outubro, o governo Lula incluiu a vacina no Programa Nacional de Imunizações. Na ocasião, a pasta afirmou que bebês a partir dos seis meses devem receber o imunizante contra o coronavírus.

As crianças dessa faixa etária devem receber três doses da vacina contra a covid. A primeira deve ser aplicada aos seis meses; a segunda, aos sete meses; e a terceira, aos nove meses. A partir dos cinco anos, as doses de reforço vão ser apenas para as crianças que integram o grupo prioritário — com comorbidades e deficiência permanente.

Os pais que não vacinarem seus filhos contra a covid poderão perder benefícios sociais, como o Bolsa Família. Além disso, corre-se o risco de serem penalizados com o pagamento de multa.

Há, ainda, um projeto de lei que prevê até um ano de prisão para os pais que não vacinarem seus filhos. A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional. No Senado, por exemplo, propostas com punições ainda maiores são discutidas.

Em contrapartida, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, no último dia 18, um projeto de decreto legislativo que busca revogar a nota técnica do Ministério da Saúde que obriga as crianças a tomarem as doses da vacina contra a covid. A proposta do parlamentar, no entanto, aguarda distribuição para tramitar na Câmara.